Usucapião 5035537-67.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 11.864,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ANDERSON DE ABREU OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MALASIUK

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHO MADRID

CPF

Reu

JOSE MACIEL BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO

OAB/RS 088833·CPF·Representa: Autor

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 036663·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDERSON DE ABREU OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MALASIUK

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHO MADRID

CPF

Reu

JOSE MACIEL BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO

OAB/RS 088833·CPF·Representa: Autor

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 036663·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR BARBOSA

CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI

OAB/SP 184991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para SP247719 - JOAO VITOR BARBOSA)

05/10/2022, 17:56

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para SP247719 - JOAO VITOR BARBOSA)

05/10/2022, 17:56

Baixa Definitiva

15/09/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 233 e 234

23/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 230

22/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

03/08/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232, 233, 234 e 235

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Todas as movimentações(241)

Juntada de Petição

28/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para SP247719 - JOAO VITOR BARBOSA)

05/10/2022, 17:56

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para SP247719 - JOAO VITOR BARBOSA)

05/10/2022, 17:56

Baixa Definitiva

15/09/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 233 e 234

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 11:30

SENTENÇA

•25/03/2020, 17:10

23/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 230

22/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

03/08/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232, 233, 234 e 235

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50355376720174047100

18/07/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA MALASIUK (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELANTE: ANDERSON DE ABREU OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) ADVOGADO: RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) ADVOGADO: HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB SP184991) APELADO: JOSE MACIEL BORGES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA DOS SANTOS LOPES (OAB RS036663) APELADO: MARIA APARECIDA DE CARVALHO MADRID (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA DOS SANTOS LOPES (OAB RS036663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURO BESTETTI OTTO INTERESSADO: DAIANE PEREIRA DE FRAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: FABRICIO BICA CARVALHO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCOS DE FRAGA (INTERESSADO) INTERESSADO: SONIA MARIA GOULART DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035537-67.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/03/2022, 12:23

Juntada de Petição

20/03/2022, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050636820204040000/TRF

22/09/2020, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050636820204040000/TRF

20/08/2020, 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

08/07/2020, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215

08/07/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

07/07/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/07/2020, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216 e 217

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2020, 12:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

03/06/2020, 01:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 200

02/06/2020, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:22

Juntada de Petição

12/05/2020, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203 e 204

04/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

25/03/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205

25/03/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 17:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/03/2020, 17:10

Juntada de Petição

11/03/2020, 09:04

Autos com Juiz para Sentença

13/02/2020, 13:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 195 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/02/2020 13:13:07)

13/02/2020, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

12/02/2020, 01:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050636820204040000/TRF

11/02/2020, 16:39

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 181 e 180 Número: 50050636820204040000/TRF

11/02/2020, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183 e 184

18/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/01/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 186

10/01/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185

09/01/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

09/01/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 18:02

Decisão interlocutória

08/01/2020, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

12/11/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170

08/11/2019, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/11/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 170, 171, 172 e 173

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167

10/10/2019, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2019, 11:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/09/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155

03/09/2019, 01:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152

02/09/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155

24/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

23/08/2019, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/08/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

14/08/2019, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/08/2019, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

12/08/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 147 e 148

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 16:22

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2019, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141

26/06/2019, 01:13

Juntada de Petição

25/06/2019, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

18/06/2019, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138

02/06/2019, 21:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

27/05/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135

20/05/2019, 23:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/05/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/05/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134

10/05/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2019, 16:15

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

10/05/2019, 16:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

10/05/2019, 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/05/2019, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 121

04/05/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/04/2019, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 121

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

01/04/2019, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/04/2019, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/03/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

27/03/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019, 17:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/03/2019, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2019, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 101

21/03/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/03/2019, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/03/2019, 01:09

Juntada de Petição

27/02/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

27/02/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 100 e 101

22/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/02/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

19/02/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

13/02/2019, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/02/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2019, 13:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/02/2019, 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2019, 11:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

30/01/2019, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/01/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

28/01/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/01/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86

19/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 11:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/12/2018, 13:52

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

30/11/2018, 15:37

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados

30/08/2018, 14:29

Juntado(a)

30/08/2018, 14:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/08/2018, 03:00

Juntado(a)

01/08/2018, 15:19

Juntado(a)

31/07/2018, 15:30

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/05/2018, 14:26

Juntado(a)

29/05/2018, 14:24

Despacho/Decisão - de Expediente

24/05/2018, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2018, 17:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/05/2018, 16:45

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

24/05/2018, 16:44

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/05/2018, 13:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/05/2018, 13:36

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/05/2018, 13:35

Juntado(a)

09/05/2018, 13:31

Despacho/Decisão - de Expediente

03/05/2018, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2018, 15:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/05/2018, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/03/2018, 14:15

Juntado(a)

01/03/2018, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

01/03/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/02/2018, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/02/2018, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

29/01/2018, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/01/2018, 10:17

Ato Ordinatório

26/01/2018, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2018, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/01/2018, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

23/01/2018, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2018, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2018, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2018, 10:09

Disponibilização de Edital - no dia 07/12/2017

07/12/2017, 00:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/12/2017

06/12/2017, 12:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Expedido Edital - 05/12/2017 18:48:37)

06/12/2017, 12:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

05/12/2017, 13:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/11/2017, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2017, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

21/11/2017, 13:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2017, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2017, 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

16/10/2017, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2017, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/10/2017, 16:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/09/2017, 23:59

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA03F)

06/09/2017, 13:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2017, 13:10

Audiência Realizada sem conciliação - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 05/09/2017 15:30. Refer. Evento 5

06/09/2017, 12:50

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/09/2017, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/09/2017, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/09/2017, 15:27

Juntada de Petição

04/09/2017, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/08/2017, 17:27

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 13 - RSPOACEJU-2017/01847004<br/>(JOSE MACIEL BORGES DOS SANTOS)

20/08/2017, 20:01

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 14 - RSPOACEJU-2017/01847005<br/>(MARIA APARECIDA DE CARVALHO MADRID)

20/08/2017, 19:06

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 13 - RSPOACEJU-2017/01847004

14/08/2017, 12:23

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 14 - RSPOACEJU-2017/01847005

14/08/2017, 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

13/08/2017, 23:59

Expedido Mandado - RSPOACEJU-2017/01847004<br/>(JOSE MACIEL BORGES DOS SANTOS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

03/08/2017, 16:34

Expedido Mandado - RSPOACEJU-2017/01847005<br/>(MARIA APARECIDA DE CARVALHO MADRID)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

03/08/2017, 16:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/08/2017 15:33:07)

03/08/2017, 15:35

Lavrada Certidão

03/08/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/08/2017, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/08/2017, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/08/2017, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/08/2017, 15:15

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local CEJUSCON PORTO ALEGRE - 05/09/2017 15:30

03/08/2017, 15:14

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA03F para RSPOACEJUA)

17/07/2017, 18:38

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2017, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2017, 12:55

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 10:17

DECISÃO STJ/STF

•12/08/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2019, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2018, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2018, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2018, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 16:05

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 11:30

SENTENÇA

•25/03/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2019, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 10:17

DECISÃO STJ/STF

•12/08/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2019, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2018, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2018, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2018, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2017, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2017, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2017, 16:53