Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
03/03/2023, 14:13
Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023, 14:13
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 95483/2023
15/02/2023, 18:36
Protocolizada Petição 95483/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/02/2023
15/02/2023, 18:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023
07/02/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2023, 20:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023
06/02/2023, 18:00
Não conhecido o agravo de ALEXANDRE SACCON, ARAL INDUSTRIA METAL MECANICA LTDA., JEAN CARLOS SACCON e SIMONE PALOSKI SACCON
06/02/2023, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
30/01/2023, 08:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
30/01/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/01/2023, 14:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/01/2023, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/12/2022, 08:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/12/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO