Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004386-32.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

PAULO KOGA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON MARCELINO

OAB/SC 022852·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 157

03/02/2025, 13:25

Juntada de Petição

03/02/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Conclusos para decisão/despacho - 16/01/2025 18:36:10)

16/01/2025, 18:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

16/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/01/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

15/01/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/01/2025, 16:13

Despacho

14/01/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:13

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 157

03/02/2025, 13:25

Juntada de Petição

03/02/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/01/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 17:26

EXTRATO DE ATA

•21/05/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Conclusos para decisão/despacho - 16/01/2025 18:36:10)

16/01/2025, 18:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

16/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/01/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

15/01/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/01/2025, 16:13

Despacho

14/01/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

08/01/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/01/2025, 15:55

Juntada de Petição

08/01/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5278244-84.2024.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/12/2024, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5278243-02.2024.4.04.9666/TRF (NILSON MARCELINO)

26/12/2024, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5278242-17.2024.4.04.9666/TRF (PAULO KOGA)

26/12/2024, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/12/2024, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720057697 processada no TRF4 com o no. 52782448420244049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

02/12/2024, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720057697 processada no TRF4 com o no. 52782430220244049666/TRF (NILSON MARCELINO)

02/12/2024, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720057697 processada no TRF4 com o no. 52782421720244049666/TRF (PAULO KOGA)

02/12/2024, 10:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720057697

29/11/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/11/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/11/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/11/2024, 11:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720057697

24/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/11/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/11/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/11/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/10/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCJOA01

03/10/2024, 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/10/2024, 19:00

Remetidos os Autos - SCJOA01 -> SCFLPNCJ

30/09/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/09/2024, 15:06

Juntada de Petição

30/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:04

Juntada de certidão

18/09/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

20/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/06/2024, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

27/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCJOA01

27/06/2024, 17:14

Transitado em Julgado

27/06/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/05/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/05/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2024, 16:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/05/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 09/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2024, 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

19/04/2024, 13:55

Conclusos para julgamento de retratação

14/02/2024, 17:09

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR01A

14/02/2024, 13:50

Recebidos os autos do STF

14/02/2024, 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5004386322021404720120220711150826

11/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/07/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/07/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 07:01

Recurso Extraordinário admitido

02/07/2022, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2022, 07:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/03/2022, 15:56

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01A -> SCFLPTRPR2

25/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/03/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/03/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PAULO KOGA (AUTOR) ADVOGADO: NILSON MARCELINO (OAB SC022852) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ALVARO ROGERIO NOVAES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004386-32.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PAULO KOGA (AUTOR) ADVOGADO: NILSON MARCELINO (OAB SC022852) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ALVARO ROGERIO NOVAES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004386-32.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/01/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/01/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/01/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 15:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/12/2021, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 248

25/11/2021, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 10:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/11/2021, 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

17/11/2021, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/11/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/10/2021, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/10/2021, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44

18/10/2021, 09:23

Juntada de Petição

18/10/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/09/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/09/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2021, 15:31

Julgado procedente o pedido

22/09/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 18:42

Despacho

01/09/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/07/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCJOIPERF para SCJOA01F)

28/06/2021, 11:44

Juntada de certidão

28/06/2021, 11:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 17

25/05/2021, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

10/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/04/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/04/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/04/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO KOGA <br/> Data: 23/06/2021 às 09:00. <br/> Local: JOI - ortopedista DR ÁLVARO - IOT - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - Rua Blumenau, 1316 - América - Joinville - SC - Telefone: (47) 3433-2020 <br/> Perito: ALVARO ROGERIO NOVAES CARNEIRO

30/04/2021, 09:56

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCJOA01F para SCJOIPERF)

28/04/2021, 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/04/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/04/2021, 17:06

Juntada de Petição

27/04/2021, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/04/2021, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/04/2021, 02:36

Determinada a citação

26/04/2021, 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/04/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 13:26

Juntado(a)

19/04/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

02/04/2021, 15:23

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI03S para SCJOA01F)

02/04/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2022, 07:01

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:41

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:57

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 15:21

EXTRATO DE ATA

•16/12/2021, 13:28

SENTENÇA

•22/09/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:13