Agravo em Recurso Especial 5003564-92.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/11/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:37

Não conhecido o recurso de ALEXSSANDRO LUIZ PILONETTO, ANA GABRIELLE RIBEIRO RAMIRES, CLARICE RAMIRES PILONETTO, DAIANA HELOISA PILONETTO GARCIA e DANIELLY VITORIA RIBEIRO RAMIRES

31/10/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/07/2023, 12:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2308288 (2023/0055021-0)

06/07/2023, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/06/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023, 08:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/05/2023, 14:36

Documentos

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