Cumprimento de sentença 5016219-02.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

JULIANO ZUCKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

28/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/05/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

03/03/2022, 17:33

Transitado em Julgado

03/03/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/02/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/02/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/02/2022, 20:12

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

05/07/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

28/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 18:27

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:43

09/06/2022, 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/05/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

03/03/2022, 17:33

Transitado em Julgado

03/03/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/02/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/02/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/02/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/02/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JULIANO ZUCKI (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016219-02.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JULIANO ZUCKI (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI BOHNEN (OAB SC018434) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016219-02.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 206

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento de retratação

16/12/2021, 14:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR2 -> SCFLPTR01A

16/12/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/12/2021, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/12/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/12/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2021, 15:16

Decisão interlocutória

10/12/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/12/2021, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 13:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

15/08/2018, 18:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

14/08/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

20/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

11/07/2018, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 16:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/07/2018, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

02/03/2018, 14:31

Remessa Interna ao gabinete de apoio - SCFLPTR01A -> SCFLPTRPR2

02/03/2018, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

01/03/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

02/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2018, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

23/01/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2017, 18:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 13:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/11/2017, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/11/2017, 16:21

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

16/11/2017, 18:51

Julgamento - Mantida a Sentença - em 14/11/2017 - A 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESTE ASPECTO, NEGAR-LHE ...

16/11/2017, 17:09

Autos com Juiz para Relatório/Voto

31/10/2017, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/10/2017, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

31/10/2017, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

25/10/2017, 18:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/11/2017 SEQ.: 347

25/10/2017, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2017, 11:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/10/2017, 19:46

Autos com Juiz para Relatório/Voto

24/10/2017, 16:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

24/10/2017, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/10/2017, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

14/10/2017, 23:59

Ato Ordinatório

04/10/2017, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2017, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/09/2017, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/09/2017, 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/09/2017, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

06/09/2017, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/08/2017, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/08/2017, 15:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/08/2017, 15:24

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2017, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/06/2017, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/05/2017, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/05/2017, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/05/2017, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/05/2017, 11:48

Ato Ordinatório

08/05/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2017, 14:16

Juntado(a)

08/05/2017, 14:15

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 20 - SCITA04-2017/01768617<br/>(LEARDINI PESCADOS LTDA)

05/05/2017, 18:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2017, 12:46

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 20 - SCITA04-2017/01768617

02/05/2017, 12:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/04/2017, 23:59

Expedido Mandado - SCITA04-2017/01768617<br/>(LEARDINI PESCADOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

25/04/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/04/2017, 18:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2017, 18:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/04/2017, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2017, 12:17

Lavrada Certidão

27/03/2017, 15:20

Juntado - Mandado Cumprido - SCITA04-2017/01704131<br/>(LEARDINI PESCADOS LTDA)

19/02/2017, 09:47

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCITA04-2017/01704131

17/02/2017, 14:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - 13/02/2017 12:18:57)

13/02/2017, 18:51

Expedido Mandado - SCITA04-2017/01704131<br/>(LEARDINI PESCADOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

20/01/2017, 19:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/01/2017, 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2017, 13:09

Juntada de Petição

13/12/2016, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2016, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2016, 12:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/11/2016, 00:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2016, 15:15

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/10/2016, 14:51

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2018, 16:14

ACÓRDÃO

•16/11/2017, 18:51

EXTRATO DE ATA

•16/11/2017, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2017, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2017, 13:02

SENTENÇA

•09/08/2017, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2017, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2017, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2016, 00:02