Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RAFFAEL ALBERTO RAMOS
OAB/SC 023160·CPF·Representa: Autor
GIOVANNI AGUIAR ZASSO
CPF·Representa: Réu
MARCELO ADRIAM DE SOUZA
CPF·Representa: Réu
MARIO SERGIO SIMAS
CPF·Representa: Réu
NATANIEL MARTINS MANICA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/12/2023, 14:33
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011729-08.2023.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 248
19/12/2023, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
18/12/2023, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
18/12/2023, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 15:45
Despacho
13/12/2023, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023, 22:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
31/10/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
16/10/2023, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
16/10/2023, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
16/10/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
13/10/2023, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
13/10/2023, 14:42
Determinada a intimação
13/10/2023, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 14:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2023, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2023, 14:28
13/12/2023, 15:45
Despacho
13/12/2023, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023, 22:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
31/10/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
16/10/2023, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
16/10/2023, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
16/10/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
13/10/2023, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
13/10/2023, 14:42
Determinada a intimação
13/10/2023, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 18:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2023, 15:04
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50070844720174047202
23/08/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: AMBLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007084-47.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
06/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4
17/07/2020, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
17/07/2020, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
17/07/2020, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2020, 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
16/07/2020, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
16/07/2020, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 221
08/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 222
01/06/2020, 13:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 220
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 19:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126
26/05/2019, 23:59
Juntada de Petição
23/05/2019, 17:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125
17/05/2019, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/05/2019, 14:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127