Procedimento Comum Cível 5003204-60.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2020

Valor da Causa

R$ 205.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2022, 10:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

17/12/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/12/2022, 12:32

Expedição de Alvará

08/12/2022, 13:52

Expedição de ofício

08/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 13:52

Juntado(a)

07/12/2022, 13:23

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2022, 10:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/12/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 17:09

17/12/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/12/2022, 12:32

Expedição de Alvará

08/12/2022, 13:52

Expedição de ofício

08/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 13:52

Juntado(a)

07/12/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/11/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

30/11/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/11/2022, 11:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/11/2022, 18:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/11/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:40

Juntada de Petição

25/11/2022, 17:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.805,65 em 23/11/2022 (ID 050000009752211237)

25/11/2022, 09:08

Juntada de Petição

23/11/2022, 23:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$18.056,41 em 21/11/2022 (ID 050000009972211210)

23/11/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/11/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/10/2022, 09:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/10/2022

29/10/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/10/2022, 19:43

Expedição de ofício

26/10/2022, 19:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/10/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/10/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/10/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:06

Juntada de Petição

21/10/2022, 09:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$0,99 em 11/10/2022 (ID 050000012472210117)

12/10/2022, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$226,27 em 11/10/2022 (ID 050000023452210044)

12/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 100

03/10/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/10/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/10/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/10/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50032046020204047002

29/09/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: MARINES DA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003204-60.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: MARINES DA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003204-60.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: MARINES DA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003204-60.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

22/03/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

22/03/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/03/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 18:46

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/2/2022 Número de referência: 892862

12/02/2022, 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/02/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

09/02/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

16/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:33

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/07/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/07/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/06/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 17:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002197-67.2019.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 192

05/05/2021, 17:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002689-25.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 80

05/05/2021, 17:31

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 05/05/2021 14:30. Refer. Evento 54

05/05/2021, 17:20

Juntada de Petição

03/05/2021, 11:25

Juntada de Petição

30/04/2021, 20:22

Juntada de Petição

28/04/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 55

08/04/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

29/03/2021, 23:59

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 05/05/2021 14:30

19/03/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 46

15/03/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/03/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/02/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/01/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 13:46

Nomeado defensor dativo

09/11/2020, 20:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50229445820204040000/TRF

09/11/2020, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50229445820204040000/TRF

30/09/2020, 19:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50229445820204040000/TRF

09/06/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/06/2020, 14:45

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:52

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:45

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:38

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50229445820204040000/TRF

02/06/2020, 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 20 e 21

15/05/2020, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:58

Juntado(a)

27/04/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/04/2020, 10:06

Disponibilização de Edital - no dia 01/04/2020

01/04/2020, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/04/2020

31/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

29/03/2020, 23:59

Expedido Edital - citação

20/03/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 18:25

Não Concedida a tutela provisória

19/03/2020, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2020, 15:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2020, 11:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/02/2020, 12:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 12:43

Decisão interlocutória

17/02/2020, 21:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 13:52

Distribuído por dependência - Número: 50021976720194047002

15/02/2020, 16:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 15:48

SENTENÇA

•06/12/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 21:36