Procedimento Comum Cível 5010089-90.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2020

Valor da Causa

R$ 305.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/12/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/12/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/12/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/12/2022, 11:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/12/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 13:52

Expedição de ofício

08/12/2022, 13:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

30/11/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/11/2022, 11:42

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

27/12/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/12/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/12/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 14:40

14/12/2022, 11:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2022

14/12/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/12/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/12/2022, 13:52

Expedição de ofício

08/12/2022, 13:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/11/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/11/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

30/11/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

28/11/2022, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$226,27 em 03/11/2022 (ID 050000013802210261)

05/11/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114 e 113

03/11/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

23/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:40

Juntada de Petição

20/10/2022, 18:03

Juntada de Petição

20/10/2022, 13:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/10/2022

20/10/2022, 10:15

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 13/10/2022

14/10/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:11

Expedição de Alvará

13/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/10/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 19:18

Expedição de ofício

06/10/2022, 19:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/10/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/09/2022, 15:02

Juntada de Petição

29/09/2022, 11:32

Juntada de Petição

27/09/2022, 16:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$19.690,64 em 23/09/2022 (ID 050000000672209160)

24/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:00

Juntada de Petição

01/09/2022, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50100899020204047002

26/08/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE VANDERLEI ABICH (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: JEFERSON LEONARDO ABICH (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: JOVITA MAZZETO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010089-90.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE VANDERLEI ABICH (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: JEFERSON LEONARDO ABICH (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: JOVITA MAZZETO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010089-90.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE VANDERLEI ABICH (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: JEFERSON LEONARDO ABICH (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: JOVITA MAZZETO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010089-90.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

17/03/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

16/03/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/03/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/03/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91

20/02/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/2/2022 Número de referência: 892793

12/02/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/02/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/02/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 76 e 75

09/02/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 79 e 80

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/12/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/12/2021, 11:50

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 18:23

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/11/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/11/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/11/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/10/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/10/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53

11/10/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

08/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002197-67.2019.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 192

08/10/2021, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002689-25.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 80

08/10/2021, 17:08

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 08/10/2021 16:20. Refer. Evento 52

08/10/2021, 16:57

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 08/10/2021 16:20. Refer. Evento 45

28/09/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

28/09/2021, 17:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

28/09/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/09/2021, 17:06

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 14/10/2021 16:20

27/09/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 40

19/08/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

12/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30

23/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/07/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23

05/07/2021, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/07/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2021, 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11

19/01/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

28/11/2020, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2020

24/11/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/11/2020

23/11/2020, 15:20

Expedição de Edital - citação

20/11/2020, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 12:50

Não Concedida a tutela provisória

17/11/2020, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/10/2020, 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2020, 12:14

Determinada a citação

25/09/2020, 18:11

Juntada de Petição

19/08/2020, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2020, 14:25

Alterado o assunto processual

29/07/2020, 14:23

Distribuído por dependência - Número: 50021976720194047002/PR

26/07/2020, 14:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2022, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 18:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2022, 16:15

SENTENÇA

•06/12/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 18:11