Recurso Especial 5007598-55.2012.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5007598-55.2012.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556233/2025

17/06/2025, 18:51

Protocolizada Petição 556233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 376544/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

13/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376544 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040012 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 18:30

Embargos de Declaração de ROSELANE DE CASTRO ALONSO e RICARDO AUGUSTO SOARES ALONSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00376544/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040012/SC

10/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:04

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376544/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040012/SC

14/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376544/2025

29/04/2025, 22:01

Protocolizada Petição 376544/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353149/2025

23/04/2025, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556233/2025

Protocolizada Petição 556233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 376544/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376544 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040012 - Publicação prevista para 13/06/2025

Embargos de Declaração de ROSELANE DE CASTRO ALONSO e RICARDO AUGUSTO SOARES ALONSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00376544/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040012/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376544/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040012/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 376544/2025

Protocolizada Petição 376544/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353149/2025

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