Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01F para SCCRI01S) - Motivo: Resolução 258/2022
11/12/2022, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003030-59.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
06/05/2022, 00:00
Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4
12/11/2019, 14:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
12/11/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 19:33
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
27/05/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2019, 16:43
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/05/2019, 16:42
Despacho/Decisão - de Expediente
17/05/2019, 16:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/05/2019, 15:19
Juntada de Petição
16/05/2019, 15:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
19/04/2019, 23:59
Ato ordinatório praticado
09/04/2019, 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019, 18:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/04/2019, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2019, 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
11/03/2019, 23:59
Ato ordinatório praticado
01/03/2019, 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2019, 13:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
01/03/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2019, 16:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
15/02/2019, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2019, 20:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
12/02/2019, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2019, 16:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
07/02/2019, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2019, 16:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38