Apelação Cível 5003193-31.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 205.000,00

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

07/11/2022, 16:03

Transitado em Julgado

07/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/11/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/11/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/11/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/10/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/10/2022, 10:05

Homologada a Desistência do Recurso

27/10/2022, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 09:32

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 18:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ02

07/11/2022, 16:03

Transitado em Julgado

07/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/11/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/11/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/11/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/10/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/10/2022, 10:05

Homologada a Desistência do Recurso

27/10/2022, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2022, 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB121 -> ST12

26/10/2022, 19:57

Juntada de Petição

26/10/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - ST12 -> GAB121

02/09/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:25

Despacho

25/08/2022, 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB121 -> ST12

24/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST12 -> GAB121

18/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 17:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB41 para GAB121) - Motivo: Res. nº 208/2022

17/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/07/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

06/07/2022, 16:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/07/2022, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUZA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: JANETE RAMALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003193-31.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 196

23/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/06/2022, 14:23

Juntada de Petição

16/05/2022, 10:52

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00:00</b>

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUZA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: JANETE RAMALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003193-31.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 386

05/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

18/03/2022, 09:12

Distribuído por prevenção - Número: 50026892520204047002/TRF4

17/03/2022, 18:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/07/2022, 21:52

ACÓRDÃO

•06/07/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 15:46