Agravo em Recurso Especial 5017305-88.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5017305-88.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2024

15/03/2024, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1035747/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035747 - EDcl no AgInt no AREsp 2312655 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 17:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01035747/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2312655/PR

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 19:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:00

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035747/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2312655/PR

28/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 17/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1035747/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

20/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1035747/2023 -

18/10/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035747/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035747/2023

17/10/2023, 15:06

Documentos

•06/03/2023, 14:21

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Partes do Processo(7)