Agravo em Recurso Especial 5000105-20.2013.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 39.565,09

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

LAURENI SILVANA FAGUNDES ROCKENBACH

CPF

Reu

ASSOCIACAO VOVO GERALDO - COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS DE RESTINGA SECA

Reu

JURACI CANDIDO SOARES FAGUNDES

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

LAURENI SILVANA FAGUNDES ROCKENBACH

CPF

Reu

ASSOCIACAO VOVO GERALDO - COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS DE RESTINGA SECA

Reu

JURACI CANDIDO SOARES FAGUNDES

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA/RS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142790/2025

24/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1142790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 13:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:29

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 896023/2024

10/10/2024, 13:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142790/2025

24/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1142790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 13:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2024, 00:14

24/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 13:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:29

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 896023/2024

10/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 896023/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 13:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/08/2024, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/08/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024, 08:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/06/2024, 06:04

Petição de Agravo em Recurso Especial

•18/06/2024, 00:14

Certidão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Certidão

•18/06/2024, 00:14

Sentença

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Certidão

•18/06/2024, 00:14

Acórdão

•18/06/2024, 00:14

Acórdão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Todos os documentos(33)

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 13:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2024, 00:14

Petição de Agravo em Recurso Especial

•18/06/2024, 00:14

Certidão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Certidão

•18/06/2024, 00:14

Sentença

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Certidão

•18/06/2024, 00:14

Acórdão

•18/06/2024, 00:14

Acórdão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:14

Decisão

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13

Decisão

•18/06/2024, 00:13

Decisão

•18/06/2024, 00:13

Decisão

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13

Decisão

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13

Despacho

•18/06/2024, 00:13