Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010528-40.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 24.156,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

SHELLY HAUSMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR SCHAFFER

OAB/SC 035802·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5113068-24.2022.4.04.9666/TRF (ADEMIR SCHAFFER)

23/06/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5113067-39.2022.4.04.9666/TRF (SHELLY HAUSMANN)

23/06/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2022, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019844 processada no TRF4 com o no. 51130682420224049666/TRF (ADEMIR SCHAFFER)

01/06/2022, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019844 processada no TRF4 com o no. 51130673920224049666/TRF (SHELLY HAUSMANN)

01/06/2022, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720019844

31/05/2022, 11:38

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 14:08

04/08/2022, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5113068-24.2022.4.04.9666/TRF (ADEMIR SCHAFFER)

23/06/2022, 12:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5113067-39.2022.4.04.9666/TRF (SHELLY HAUSMANN)

23/06/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2022, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019844 processada no TRF4 com o no. 51130682420224049666/TRF (ADEMIR SCHAFFER)

01/06/2022, 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720019844 processada no TRF4 com o no. 51130673920224049666/TRF (SHELLY HAUSMANN)

01/06/2022, 10:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720019844

31/05/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/05/2022, 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720019844

06/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/05/2022, 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação

05/05/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/04/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/03/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

11/03/2022, 13:30

Transitado em Julgado

23/02/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCBLU03

23/02/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/02/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/02/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2022, 20:43

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SHELLY HAUSMANN (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010528-40.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SHELLY HAUSMANN (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010528-40.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

31/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 219

28/01/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

15/12/2021, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/12/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/11/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/11/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 19:32

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2021, 19:32

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 12:30

Juntado(a)

31/08/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/07/2021, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021, 15:26

Juntado(a)

14/06/2021, 16:47

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 14:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 13:31

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 20:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:57

SENTENÇA

•10/11/2021, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 15:26