Procedimento Comum Cível 5072422-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 63.116,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

PEDRO GOMES FERRAS VIEIRA

CPF

Autor

MAGDA ROSANE DE VARGAS SCHARDOSIM

CPF

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - FINANC 2 - CERT 3 - Evento 40 - Juntado(a) - 26/04/2024 18:16:20

29/04/2024, 16:30

Juntado(a)

26/04/2024, 18:22

Juntado(a)

26/04/2024, 18:16

Baixa Definitiva

28/02/2023, 21:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 12:57

Determinada a intimação

17/01/2023, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

20/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(43)

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - FINANC 2 - CERT 3 - Evento 40 - Juntado(a) - 26/04/2024 18:16:20

29/04/2024, 16:30

Juntado(a)

26/04/2024, 18:22

Juntado(a)

26/04/2024, 18:16

Baixa Definitiva

28/02/2023, 21:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 07:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 16:15

23/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 12:57

Determinada a intimação

17/01/2023, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50724221220194047100

10/10/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGDA ROSANE DE VARGAS SCHARDOSIM (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: PEDRO GOMES FERRAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072422-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

22/04/2022, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2022, 18:19

Juntado(a)

22/04/2022, 18:19

Juntada de Petição

23/03/2021, 15:06

Juntada de Petição

23/03/2021, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

11/03/2020, 01:04

Juntada de Petição

14/02/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/02/2020, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/02/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2020, 15:19

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

11/02/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 12:47

Juntada de certidão

30/01/2020, 18:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ZEFERINO MEDEIROS DOS ANJOS - EXCLUÍDA

30/01/2020, 18:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLARICE ZINELLI DOS ANJOS - EXCLUÍDA

30/01/2020, 18:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PEDRO LUIZ BELCHIOR DA COSTA - EXCLUÍDA

21/11/2019, 11:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURO TCHASAVOY MASTER - EXCLUÍDA

21/11/2019, 11:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROBERTO CORREA CHEM - EXCLUÍDA

21/11/2019, 11:56

Juntada - Íntegra do processo

20/11/2019, 18:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

18/10/2019, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 12:47

SENTENÇA

•20/11/2019, 18:01