Embargos à Execução 5009009-06.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2011

Valor da Causa

R$ 10.379,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/12/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/12/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/12/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/12/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

29/11/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/11/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/10/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/10/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:23

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/12/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/12/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/12/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 11:45

SENTENÇA

•29/05/2012, 15:06

01/12/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

29/11/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/11/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/10/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/10/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50090090620114047100

18/10/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009009-06.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/05/2014, 13:55

Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

12/07/2012, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2012, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/06/2012, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2012, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

20/06/2012, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/06/2012, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/06/2012, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/06/2012, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2012, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2012, 15:26

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

29/05/2012, 15:06

Autos com Juiz para Sentença

28/05/2012, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/05/2012, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/05/2012, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2012, 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/05/2012, 13:56

Juntada de Petição

21/05/2012, 17:10

Autos com Juiz para Sentença

21/05/2012, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2012, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/05/2012, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/05/2012, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/05/2012, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2012, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2012, 13:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/05/2012, 15:17

Autos com Juiz para Sentença

27/01/2012, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2012, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

17/01/2012, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2012, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/01/2012, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/01/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/12/2011, 01:25

Remessa Interna - RSPOACONT -> RSPOA04

20/12/2011, 18:16

Remessa Interna - RSPOA04 -> RSPOACONT

13/06/2011, 13:42

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

08/06/2011, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

11/04/2011, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2011, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/03/2011, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2011, 11:11

Ato Ordinatório

16/03/2011, 11:09

Recebimento

16/03/2011, 11:08

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico

15/03/2011, 20:24

DESP/DEC

•22/05/2012, 13:56

SENTENÇA

•04/05/2012, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2011, 11:09