Embargos Infringentes e de NulidadeTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 794
21/08/2024, 16:16
Juntada de Petição
20/08/2024, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 775
19/08/2024, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 775
19/08/2024, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 790
19/08/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 792
19/08/2024, 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 790 e 792
19/08/2024, 14:43
Transitado em Julgado para o Réu - ALVARO BAPTISTA PEDROZO NETO<br>Data: 19/08/2024
19/08/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 761
19/08/2024, 13:59
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ADEMAR DE MORAIS BUENO - ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - ALISSON MACIEL FRANCO - ANDRE LUIZ BUSQUETE - ANDRE LUIZ PEREIRA LINS - DANILO VICTOR DO ROSARIO - DEMETRIO BATISTA DE OLIVEIRA - EDUARDO JOSE DE JESUS - ELVIS DO NASCIMENTO LEITE - FLAVIO PEREIRA LIMA - GEVERSON ROGERIO COLOMBO - JAIMERSON MACHADO - JARI DE MIRANDA JUNIOR - JONAS RICARDO TORRETTE MACIEL - JOSE MACHADO - JOSE MANOEL DA SILVEIRA - LUCIANO MOREIRA BARRETO - MARCELO GUEIROS DA SILVA - MARIO VILSON KERSTEN - NOELSON ROBERTO CIARA - SUNG HOON ZADUSKI - VERGILIO CARLOS PERES POSSAMAI - WAGNER RENATO LEVEK - WALTEIDES CRYSTIANO RESENDE DE OLIVEIRA - ADRIANO AUGUSTO BATTISTI - ALVARO BAPTISTA PEDROZO NETO - BRUNO RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELOS - EDGAR CARNEIRO DOS SANTOS RABELO DIAS - FABIANO MOREIRA BARRETO - HENRIQUE JOSE AGOSTINHO JUNIOR - JAMILSON MACHADO - JONEI CESAR GABOARDI - JULIANO SERGIO GOTTARDO - MARCOS APARECIDO DE SOUZA PIRES - MASLOW BELONI CORREA LEAL - TIBURCIO AMORIM MACEDO GOMES - WALEED ISSA KHMAYIS<br>Data: 19/08/2024
19/08/2024, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 761
19/08/2024, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 796
19/08/2024, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 796
19/08/2024, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 793
17/08/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 795
17/08/2024, 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 787, 791, 793 e 795
17/08/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 787
17/08/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 791
17/08/2024, 18:11
Juntada de Petição
17/08/2024, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 771
16/08/2024, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 771
16/08/2024, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024, 13:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB73 -> SE4
16/08/2024, 13:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SE4 -> GAB73
16/08/2024, 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
16/08/2024, 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB81 -> SE4
15/08/2024, 20:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
05/08/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 23
02/08/2024, 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
02/08/2024, 15:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP296375
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 696
17/06/2024, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 696
17/06/2024, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 708
14/06/2024, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 708
14/06/2024, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 638
14/06/2024, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 639
14/06/2024, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 701
14/06/2024, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 702
14/06/2024, 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 638, 639, 701 e 702
14/06/2024, 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 707
13/06/2024, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 703
13/06/2024, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 705
13/06/2024, 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 707, 703 e 705
13/06/2024, 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 646 e 709
13/06/2024, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 646
13/06/2024, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 709
13/06/2024, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 700
13/06/2024, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 704
13/06/2024, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 706
13/06/2024, 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 700, 704 e 706
13/06/2024, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 684
13/06/2024, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 684
13/06/2024, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 687
13/06/2024, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 687
13/06/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Decisão interlocutória
12/06/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024, 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB81 -> SE4
12/06/2024, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 645
11/06/2024, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 645
11/06/2024, 23:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 615, 626 e 628
11/06/2024, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 615
11/06/2024, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626
11/06/2024, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 628
11/06/2024, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 633
11/06/2024, 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 633
11/06/2024, 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 625
10/06/2024, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 625
10/06/2024, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 644
10/06/2024, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 640
10/06/2024, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 642
10/06/2024, 08:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 644, 640 e 642
10/06/2024, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 621
10/06/2024, 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 621
10/06/2024, 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 624
07/06/2024, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 624
07/06/2024, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 637
07/06/2024, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 641
07/06/2024, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 643
07/06/2024, 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 637, 641 e 643
07/06/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:36
Deferido o pedido
07/06/2024, 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB81 -> SE4
07/06/2024, 08:46
Juntada de Petição
06/06/2024, 12:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b>
04/06/2024, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 38
03/06/2024, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
03/06/2024, 15:47
Remetidos os Autos - SE4 -> GAB81
21/05/2024, 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO
21/05/2024, 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 28
03/05/2024, 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
03/05/2024, 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB81 -> SE4
11/03/2024, 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SE4 -> GAB81
08/03/2024, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 593
08/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 593
24/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024, 17:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/01/2024, 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/01/2024, 20:00
Juntado(a)
13/12/2023, 13:01
Juntado(a)
12/12/2023, 15:58
Juntado(a)
09/11/2023, 13:09
Juntado(a)
08/11/2023, 16:57
Remetidos os Autos - GAB81 -> SE4
08/11/2023, 15:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/11/2023, 15:50
Remetidos os Autos - SE4 -> GAB81
08/11/2023, 15:05
Determinada a intimação
07/11/2023, 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 581 - Determinada a citação - 07/11/2023 15:43:41)
07/11/2023, 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB81 -> SE4
07/11/2023, 14:59
Juntada de certidão
06/11/2023, 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 575 - Juntada de certidão - 06/11/2023 18:55:00)
06/11/2023, 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 576 - Juntada de certidão - 06/11/2023 19:00:34)
06/11/2023, 19:01
Juntado(a)
06/11/2023, 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SE4 -> GAB81
21/09/2023, 16:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/09/2023, 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023, 19:03
Juntado(a)
19/09/2023, 18:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/08/2023, 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 563
11/07/2023, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 563
08/07/2023, 23:59
Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2023, 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023, 17:56
Deferido o pedido
28/06/2023, 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB81 -> SE4