Agravo em Recurso Especial 5015065-09.2021.4.04.7002 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015065-09.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987567/2025

14/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 987567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 510428/2025 - AgRg

14/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510428 - AgRg no AREsp 2175835 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JONATHAN ROGER TONIAL e RICHARD FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00510428/2025 - AgRg no AREsp 2175835/PR

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

11/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:08

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510428/2025 - AgRg no AREsp 2175835/PR

09/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 510428/2025

04/06/2025, 20:11

Protocolizada Petição 510428/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2025

04/06/2025, 19:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463266/2025

23/05/2025, 14:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 06:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987567/2025

Protocolizada Petição 987567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 510428/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510428 - AgRg no AREsp 2175835 - Publicação prevista para 14/10/2025

Conhecido o recurso de JONATHAN ROGER TONIAL e RICHARD FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00510428/2025 - AgRg no AREsp 2175835/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510428/2025 - AgRg no AREsp 2175835/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 510428/2025

Protocolizada Petição 510428/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463266/2025

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