Agravo em Recurso Especial 5003329-42.2013.4.04.7109 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003329-42.2013.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/04/2026, 08:16

Transitado em Julgado em 23/04/2026

27/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199629/2026

09/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 199629/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 108424/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no

09/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108424 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2347763 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 08:06

Embargos de Declaração de WALTER TRESCHER RIES e MARIO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº108424/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2347763

03/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108424/2026

12/02/2026, 07:51

Protocolizada Petição 108424/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102797/2026

10/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 102797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 21:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:10

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199629/2026

Protocolizada Petição 199629/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 108424/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108424 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2347763 - Publicação prevista para 09/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de WALTER TRESCHER RIES e MARIO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº108424/2026 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2347763

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 108424/2026

Protocolizada Petição 108424/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102797/2026

Protocolizada Petição 102797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

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