Agravo em Recurso Especial 5003878-51.2019.4.04.7106 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003878-51.2019.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003878512019404710620251027140033

27/10/2025, 13:59

Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA em 21/10/2025 para recurso

23/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992816/2025

15/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 992816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 619127/2025 - RE no AgRg nos EDcl no

15/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:53

Negado seguimento ao recurso de HUMBERTO SILVA - Petição Nº 2025/00619127 - RE no AgRg nos EDcl AREsp 2223313

11/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619127 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2223313 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 915814/2025

26/09/2025, 12:00

Protocolizada Petição 915814/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2025

26/09/2025, 11:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/09/2025 Petição Nº 619127/2025 -

24/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 619127/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003878512019404710620251027140033

Decorrido prazo de HUMBERTO SILVA em 21/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992816/2025

Protocolizada Petição 992816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 619127/2025 - RE no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de HUMBERTO SILVA - Petição Nº 2025/00619127 - RE no AgRg nos EDcl AREsp 2223313

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619127 - RE no AgRg nos EDcl no AREsp 2223313 - Publicação prevista para 15/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 915814/2025

Protocolizada Petição 915814/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/09/2025 Petição Nº 619127/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 619127/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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