Execução Fiscal 5001890-48.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.033.540,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

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RAPHAEL MOREIRA VILARES

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RICARDO ZANELLA QUINTO

CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRE VARJAO COSTA GOMES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

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RAPHAEL MOREIRA VILARES

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RICARDO ZANELLA QUINTO

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DIEGO ANDRE VARJAO COSTA GOMES

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WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

22/05/2026, 16:45

Juntada de Petição

02/04/2026, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 13:22

Juntado(a)

27/02/2026, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

27/02/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:54

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/02/2026, 11:02

Juntada de certidão

19/12/2025, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160

17/12/2025, 15:02

Expedição de ofício

16/12/2025, 18:16

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

16/12/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

02/12/2025, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

30/09/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

30/09/2025, 17:15

Todas as movimentações(172)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

22/05/2026, 16:45

Juntada de Petição

02/04/2026, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 13:22

Juntado(a)

27/02/2026, 17:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

Documentos

COMPROVANTES

•04/12/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:25

Reportar Problema

legal

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27/02/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 16:54

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/02/2026, 11:02

Juntada de certidão

19/12/2025, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160

17/12/2025, 15:02

Expedição de ofício

16/12/2025, 18:16

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

16/12/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

02/12/2025, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

30/09/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50313387820254040000/TRF

30/09/2025, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 149 Número: 50313387820254040000/TRF

30/09/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

16/09/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

09/09/2025, 02:32

Juntada de Petição

08/09/2025, 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 149

08/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:03

Decisão interlocutória

15/08/2025, 10:55

Juntada de Petição

25/07/2025, 14:30

Juntada de Petição

25/07/2025, 14:29

Juntada de Petição - TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (SC012076 - ANTONIO CARLOS GOEDERT)

25/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/02/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:15

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

21/08/2024, 17:43

Juntado(a)

04/08/2024, 19:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2024, 03:00

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:51

Redistribuído por dependência - (SCUAEF12F para SCUAEF04S) - Motivo: Provimento 138/2023

22/12/2023, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/12/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 15:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/11/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

16/10/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:25

Despacho

29/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/08/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010407-76.2016.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

11/07/2023, 17:05

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/07/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/06/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/06/2023, 15:35

Juntada de Petição

07/06/2023, 19:54

Despacho

07/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176432820234040000/TRF

30/05/2023, 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 101 Número: 50176432820234040000/TRF

26/05/2023, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/05/2023, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2023, 19:47

Despacho

17/04/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/03/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2023, 21:33

Despacho

22/02/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 17:30

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/02/2023

11/02/2023, 08:47

Juntada de Petição

10/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/01/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 12:49

Juntada de Petição

19/01/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2023, 18:30

Decisão interlocutória

09/01/2023, 16:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/01/2023, 14:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/10/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2022, 21:43

Juntada de certidão

24/08/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5000352-25.2019.4.04.7220, 5000679-67.2019.4.04.7220 EDITAL Nº 720008294198 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 83715805000149, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema BACENJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 65, no valor total de R$ 1.265,18, e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001890-48.2017.4.04.7208/SC

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

05/05/2022, 13:58

Expedição de Edital - intimação

05/05/2022, 13:58

Juntado(a)

08/04/2022, 15:25

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA <br>R$1.265,18 em 23/03/2022 (ID 123954000072203237)

25/03/2022, 08:34

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/09/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2021

03/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2021

30/07/2021, 11:54

Expedição de Edital - citação e intimação

30/07/2021, 11:54

Despacho

05/05/2021, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 14:57

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003522520194047220 50006796720194047220

04/05/2021, 14:56

Juntada de certidão

15/12/2020, 15:21

Juntada de certidão

05/03/2020, 12:27

Juntada de certidão

13/02/2020, 13:22

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2019, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/03/2019, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 13:36

Juntada de certidão

25/03/2019, 13:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 15:20

Disponibilização de Edital - no dia 28/11/2018

28/11/2018, 00:34

Juntada de certidão

26/11/2018, 11:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/11/2018

26/11/2018, 11:41

Expedido Edital - citação

13/11/2018, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/09/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

31/08/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/07/2018, 21:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 12/07/2018 até 12/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 948, de 11 de julho de 2018, dispôe sobre a suspensão de prazos na subseção judiciária de Itajaí

11/07/2018, 19:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 11:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/04/2018, 23:59

Ato Ordinatório

18/04/2018, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2018, 13:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/04/2018, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

13/03/2018, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

01/03/2018, 15:43

Juntado(a)

14/02/2018, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/11/2017, 09:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 12:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 10:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 11:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/11/2017 até 27/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1555, DE 17 DE novembro DE 2017. CONSIDERANDO a necessidade de treinamento interno a ser realizado nesta Subseção em 27/11/2017, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER os prazos processuais nos processos desta Subseção no dia 27/11/2017. § 1º Mantidas as audiências designadas diante do

21/11/2017, 12:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/10/2017, 23:59

Ato Ordinatório

05/10/2017, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2017, 17:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br/>Carta postada em 28/09/2017<br/>Carta entregue em 29/09/2017

04/10/2017, 22:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA: 1 carta

26/09/2017, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/09/2017, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 16:16

Ato Ordinatório

12/07/2017, 16:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br/>Carta postada em 04/05/2017<br/>Carta entregue em 16/05/2017

16/05/2017, 22:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA: 1 carta

02/05/2017, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2017, 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/03/2017, 09:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/03/2017, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2017, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2017, 18:54

Distribuído por sorteio - Número: 50058732620154047208

01/03/2017, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2017, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 16:15

Todos os documentos(16)

COMPROVANTES

•04/12/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2018, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2017, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2017, 13:31