Execução Fiscal 5001304-41.2018.4.04.7219 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.001,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

JOAO MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA QUANDT

CPF·Representa: Réu

DIEGO DETONI PAVONI

CPF·Representa: Réu

CELIO ALEXANDRE JOHN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

08/05/2026, 15:07

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 03:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025

14/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2025

13/03/2025, 19:03

Expedição de Edital - intimação

27/02/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/11/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/11/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/11/2024, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

07/11/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2024, 14:29

Todas as movimentações(98)

Despacho

08/05/2026, 15:07

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 03:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 11:59

26/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025

14/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2025

13/03/2025, 19:03

Expedição de Edital - intimação

27/02/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/11/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/11/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

08/11/2024, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84

07/11/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2024, 14:29

Despacho

16/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/06/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 18:36

Juntado(a)

13/05/2024, 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2024, 16:00

Despacho

06/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOAO MARIA DA SILVA <br>R$2.001,72 em 18/08/2023 (ID 120796000012308185)

22/08/2023, 08:30

Juntado(a)

18/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2023, 14:01

Despacho

16/08/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/05/2023, 14:30

Expedição de ofício

15/05/2023, 17:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCVIIUA03F para SCUAEF01S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 22:34

Juntada de certidão

23/11/2022, 17:03

Juntada de certidão

10/11/2022, 18:28

Despacho

07/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 737147861718. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOAO MARIA DA SILVA EDITAL Nº 720008496754 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 3ª UAA em Videira, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Cartório da 3ª UAA em Videira o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: JOAO MARIA DA SILVA, CPF/CNPJ 89342887953. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: L 328 FL. 178 Valor do débito: R$ 1.729,93 Chave do Processo: 737147861718 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 32512681 e 2682. Dado e passado nesta Cidade em 20/04/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001304-41.2018.4.04.7219/SC

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

05/05/2022, 14:12

Expedição de Edital - citação

20/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/04/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/04/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

16/03/2022, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

20/01/2022, 16:45

Juntada de certidão

22/11/2021, 08:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

21/09/2021, 17:46

Juntada de certidão

18/09/2021, 07:22

Juntada de certidão

06/07/2021, 07:02

Juntada de certidão

06/05/2021, 10:11

Juntada de certidão

04/03/2021, 16:16

Expedição de mandado - SCCACCEMAN

26/10/2020, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedição de mandado - 28/04/2020 14:34:20)

26/10/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/12/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/12/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 07:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: JOAO MARIA DA SILVA<br/>Carta postada em 28/10/2019<br/>Carta entregue em 27/11/2019

29/11/2019, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>JOAO MARIA DA SILVA: 1 carta

24/10/2019, 11:00

Expedido Carta pelo Correio

23/10/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/10/2019, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

01/10/2019, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2019 até 06/01/2020

01/10/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019, 04:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22 - SCFLP09-2019/02348592<br/>(JOAO MARIA DA SILVA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

18/09/2019, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 - SCFLP09-2019/02348592

22/08/2019, 16:01

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02348592<br/>(JOAO MARIA DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCACCEMAN

16/08/2019, 11:56

Expedição de mandado

16/08/2019, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

12/08/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/08/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2019, 16:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: JOAO MARIA DA SILVA<br/>Carta postada em 02/08/2019<br/>Carta entregue em 06/08/2019

09/08/2019, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>JOAO MARIA DA SILVA: 1 carta

31/07/2019, 11:00

Expedido Carta pelo Correio

30/07/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/06/2019, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/06/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 21:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9 - SCFLP09-2019/02250767<br/>(JOAO MARIA DA SILVA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

16/06/2019, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 - SCFLP09-2019/02250767

20/03/2019, 16:40

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02250767<br/>(JOAO MARIA DA SILVA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCACCEMAN

12/03/2019, 13:50

Expedição de mandado

12/03/2019, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

08/12/2018, 01:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCVIIUA01F para SCVIIUA03F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

07/12/2018, 12:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

30/11/2018, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2018, 16:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/11/2018, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2018, 14:54

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 14:30