Execução Fiscal 5083510-76.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 145.679,29

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLACH & RIBEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/09/2022, 18:24

Juntada de Petição

29/08/2022, 09:14

Decisão interlocutória

26/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 16:29

Juntada de Petição

26/07/2022, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:19

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de Petição

05/07/2022, 18:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 10:50

05/09/2022, 18:24

Juntada de Petição

29/08/2022, 09:14

Decisão interlocutória

26/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 16:29

Juntada de Petição

26/07/2022, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:19

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de Petição

05/07/2022, 18:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLACH & RIBEIRO LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5019015-86.2022.4.04.7100 EDITAL Nº 710015344238 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5083510-76.2021.4.04.7100 e Apensos, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FLACH & RIBEIRO LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre,. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083510-76.2021.4.04.7100/RS

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 13:10

Expedição de Edital - citação

05/05/2022, 15:26

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50190158620224047100

03/05/2022, 13:39

Juntado(a)

19/04/2022, 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

07/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2022, 19:25

Juntada de certidão

02/03/2022, 20:06

Decisão interlocutória

18/01/2022, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 19:35

Distribuído por dependência - Número: 50289598820174047100/RS

29/11/2021, 20:04