Execução Fiscal 5002520-58.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.602,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ELIZANE SCHULTZ PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2023, 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2023, 18:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/05/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:35

Decisão interlocutória

11/05/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2023, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2023, 13:17

Decisão interlocutória

02/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/11/2022, 18:57

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2023, 16:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2023, 18:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/05/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 13:40

12/05/2023, 18:35

Decisão interlocutória

11/05/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2023, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/03/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2023, 13:17

Decisão interlocutória

02/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/11/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/11/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

10/11/2022, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

07/11/2022, 11:38

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

04/11/2022, 12:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIZANE SCHULTZ PINTO)

15/08/2022, 12:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

15/08/2022, 12:56

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

04/08/2022, 15:33

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/07/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/07/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:57

Juntada de certidão

11/07/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ELIZANE SCHULTZ PINTO EDITAL Nº 710015344169 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5002520-58.2022.4.04.7102, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT contra ELIZANE SCHULTZ PINTO. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre,. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002520-58.2022.4.04.7102/RS

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 13:10

Expedição de Edital - citação

05/05/2022, 19:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

02/05/2022, 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2022, 19:53

Decisão interlocutória

17/03/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 19:45

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA04F para RSPOA19F)

15/03/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 14:29