Execução Fiscal 5001941-07.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.602,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ALISSON GARRIDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

JOSE ROBERTO DE QUADROS SEVERO

OAB/RS 097758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

24/03/2026, 01:38

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

16/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

13/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

12/03/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 20:31

Juntada de Petição

12/03/2026, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/11/2025, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/11/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/09/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

28/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:06

Juntado(a)

27/08/2025, 13:05

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

24/03/2026, 01:38

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

16/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

13/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

12/03/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 18:17

12/03/2026, 20:31

Juntada de Petição

12/03/2026, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/11/2025, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/11/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/09/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

28/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

27/08/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:06

Juntado(a)

27/08/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/08/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/08/2025, 02:43

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

22/08/2025, 18:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALISSON GARRIDO DA SILVA)

22/08/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

22/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

21/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/08/2025, 17:04

Juntado(a)

21/08/2025, 17:02

Juntada de Petição

21/08/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/08/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

08/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

07/08/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/08/2025, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/08/2025, 16:36

Decisão interlocutória

06/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/08/2025, 16:36

Juntado(a)

06/08/2025, 15:50

Juntado(a)

05/08/2025, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 18:24

Juntada de Petição - ALISSON GARRIDO DA SILVA (RS097758 - JOSE ROBERTO DE QUADROS SEVERO)

01/08/2025, 12:58

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

21/07/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/07/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/07/2025, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:30

Decisão interlocutória

21/03/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013917-12.2024.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 24

21/03/2025, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139171220244040000/TRF

21/11/2024, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139171220244040000/TRF

19/11/2024, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139171220244040000/TRF

12/08/2024, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139171220244040000/TRF

30/04/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/04/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/04/2024, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139171220244040000/TRF

29/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:54

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

26/04/2024, 11:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALISSON GARRIDO DA SILVA)

26/04/2024, 11:38

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/04/2024, 19:20

Decisão interlocutória

11/03/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/11/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/11/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:05

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/10/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/10/2023, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/10/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 18:17

Decisão interlocutória

10/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/06/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

02/12/2022, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

21/11/2022, 13:11

Expedição de mandado - RSPFUCEMAN

17/11/2022, 17:36

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:53

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

03/11/2022, 13:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALISSON GARRIDO DA SILVA)

03/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

27/10/2022, 18:11

Juntado(a)

26/10/2022, 14:23

Juntado(a)

26/10/2022, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALISSON GARRIDO DA SILVA <br>R$25,84 em 24/10/2022 (ID 120652000582210245)

26/10/2022, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ALISSON GARRIDO DA SILVA <br>R$176,63 em 24/10/2022 (ID 120652000452210247)

26/10/2022, 10:25

Juntado(a)

21/10/2022, 17:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALISSON GARRIDO DA SILVA)

10/10/2022, 15:09

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

10/10/2022, 15:09

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

05/10/2022, 18:18

Decisão interlocutória

28/09/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2022, 18:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALISSON GARRIDO DA SILVA)

10/08/2022, 16:41

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

10/08/2022, 16:41

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

04/08/2022, 15:32

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2022, 10:35

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALISSON GARRIDO DA SILVA EDITAL Nº 710015344138 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº, movida por contra. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre,. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001941-07.2022.4.04.7104/RS

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 13:10

Expedição de Edital - citação

05/05/2022, 15:12

Juntado(a)

04/05/2022, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2022, 19:53

Decisão interlocutória

19/03/2022, 00:30

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 16:31

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU01S para RSPOA19F)

16/03/2022, 07:13

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 00:30