Execução Fiscal 5005927-46.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 7.562,36

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Autor

LABORATORIO ZAMBRANO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ZAMBRANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

CPF·Representa: Autor

MARCIO ALMINHANA AIROLDI

CPF·Representa: Autor

RAQUEL ZORZI

CPF·Representa: Autor

ROSANIE RODRIGUES RIVERO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/09/2023, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/09/2023, 08:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO ZAMBRANO - EXCLUÍDA

03/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/07/2023, 23:59

Despacho

11/07/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 20:12

Juntada de certidão

08/05/2023, 20:09

Despacho

19/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2023, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:29

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/09/2023, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/09/2023, 08:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO ZAMBRANO - EXCLUÍDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 15:30

03/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/07/2023, 23:59

Despacho

11/07/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 20:12

Juntada de certidão

08/05/2023, 20:09

Despacho

19/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2023, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:07

Juntada de certidão

11/11/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 18:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2022, 18:03

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

08/09/2022, 18:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LABORATORIO ZAMBRANO LTDA)

08/09/2022, 18:27

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

08/08/2022, 16:18

Juntada de certidão

26/07/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 14:29

Juntada de certidão

11/07/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: LABORATORIO ZAMBRANO LTDA EDITAL Nº 710015344098 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5005927-46.2021.4.04.7122, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra LABORATORIO ZAMBRANO LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre,. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005927-46.2021.4.04.7122/RS

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 13:10

Expedição de Edital - citação

05/05/2022, 15:58

Juntado(a)

04/05/2022, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

15/03/2022, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

02/03/2022, 10:41

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

25/02/2022, 14:27

Juntado(a)

23/02/2022, 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

17/12/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/11/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/10/2021, 17:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2021, 17:38

Decisão interlocutória

22/10/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01F para RSSMA04S)

19/10/2021, 16:31

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA04S para RSPOA19S)

19/10/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 10:26

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 37,81 em 6/10/2021 Número de referência: 851987

09/10/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 10:13

Decisão interlocutória

16/09/2021, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 10:13