Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5047840-34.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ANDRE GILSON BONI

CPF

Autor

MARCELO ANTONIO BOEIRA

CPF

Autor

MARCELO BRANDAO

CPF

Autor

MARCIA CRISTINA AURELIO GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2022, 14:02

Transitado em Julgado

20/07/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

28/06/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 56

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/05/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/05/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

20/07/2022, 14:02

Transitado em Julgado

20/07/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

28/06/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 16:01

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/05/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/05/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SCE

27/05/2022, 18:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2022, 16:01

Juntada de Petição

13/05/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Período da sessão: <b>18/05/2022 00:00 a 26/05/2022 16:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE PROCURADOR: MOISES CLAUDIO DE SIQUEIRA PROCURADOR: NATACHA SCHMIDT FLORENCE RAMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Nº 5047840-34.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE SUSCITANTE: ANDRE GILSON BONI ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: MARCELO ANTONIO BOEIRA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: MARCELO BRANDAO ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) SUSCITANTE: MARCIA CRISTINA AURELIO GOMES ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1

06/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SCE -> GAB21

10/03/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022, 17:57

Deferido o pedido

10/02/2022, 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SCE

10/02/2022, 16:47

Juntada de Petição

09/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SCE -> GAB21

07/02/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2022, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

28/01/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/01/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/01/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/01/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/01/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/01/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022, 11:47

Indeferido o pedido

24/01/2022, 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SCE

21/01/2022, 23:47

Juntada de Petição

21/01/2022, 16:08

Juntada de Petição

17/01/2022, 11:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SCE -> GAB21

17/12/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/12/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/12/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/12/2021, 15:36

Despacho

10/12/2021, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SCE

10/12/2021, 15:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVICE para GAB21)

30/11/2021, 12:45

Classe Processual alterada - DE: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) PARA: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial)

30/11/2021, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GABVICE)

30/11/2021, 12:44

Remetidos os Autos - SE1 -> CAP

30/11/2021, 08:42

Despacho

30/11/2021, 08:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SE1

29/11/2021, 20:05

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GABPRES para GAB21)

25/11/2021, 19:10

Despacho

25/11/2021, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - PRES -> SCE

25/11/2021, 19:07

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 19:07

DECISÃO STJ/STF

•19/11/2021, 10:21

DECISÃO STJ/STF

•19/11/2021, 10:21