Execução Fiscal 5006782-57.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 358.610,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALPHA BRASIL PORTARIA E ZELADORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/05/2023, 17:35

Apensamento - Apensado na EF: 50001525620164047112

05/05/2023, 17:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSPOA19S para RSPOA23F)

05/05/2023, 10:07

Decisão interlocutória

04/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 21:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA19S)

24/04/2023, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000152-56.2016.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 46

24/04/2023, 16:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 18:41

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2022, 17:54

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/05/2023, 17:35

Apensamento - Apensado na EF: 50001525620164047112

05/05/2023, 17:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSPOA19S para RSPOA23F)

05/05/2023, 10:07

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:06

04/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 21:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RSCCEF01F para RSPOA19S)

24/04/2023, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000152-56.2016.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 46

24/04/2023, 16:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 18:41

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 17:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 17:28

Juntada de certidão

12/07/2022, 18:44

Juntada de Petição

12/07/2022, 08:36

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALPHA BRASIL PORTARIA E ZELADORIA LTDA EDITAL Nº 710015344095 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5006782-57.2022.4.04.7100/, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ALPHA BRASIL PORTARIA E ZELADORIA LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre,. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006782-57.2022.4.04.7100/RS

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 13:10

Expedição de Edital - citação

05/05/2022, 15:26

Juntado(a)

29/04/2022, 15:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 17:47

Juntada de certidão

03/03/2022, 17:09

Juntada de certidão

02/03/2022, 19:56

Decisão interlocutória

16/02/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 22:18

Distribuído por dependência - Número: 50019374820194047112/RS

14/02/2022, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:43