Execução Fiscal 5014373-70.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 269.481,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROTA - ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/08/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/07/2022, 17:25

Juntada de Petição

12/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:38

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/08/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 16:15

05/08/2022, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

19/07/2022, 17:25

Juntada de Petição

12/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 13:38

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTA - ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. EDITAL Nº 710015344096 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5014373-70.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PROTA - ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre,. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014373-70.2022.4.04.7100/RS

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 13:10

Expedição de Edital - citação

05/05/2022, 15:26

Juntado(a)

02/05/2022, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/04/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 13:52

Decisão interlocutória

24/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 11:44