Execução Fiscal 5022797-44.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.720,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

R M F TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

MONICA SOUZA MACHADO FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

LUIZ ANTONIO INOCENTE ISRAEL

OAB/PR 102316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/04/2026, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

26/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

24/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 17:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/03/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/03/2026, 01:30

Transitado em Julgado

24/03/2026, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

02/03/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/02/2026, 18:49

Todas as movimentações(118)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

29/04/2026, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 17:14

26/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

24/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 17:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/03/2026, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/03/2026, 01:30

Transitado em Julgado

24/03/2026, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

02/03/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/02/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

27/02/2026, 02:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/10/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/10/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:53

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 24/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 1271/635/4267-4

25/10/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/10/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/10/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2025, 14:26

Despacho

28/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/05/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/05/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/05/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/05/2025, 10:54

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 15/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 1271/635/4267-4

16/05/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2025, 14:35

Despacho

13/03/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/09/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/08/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/08/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/08/2024, 16:15

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 13/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 1271/635/4267-4

14/08/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/07/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/07/2024, 17:44

Despacho

17/06/2024, 16:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/06/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 12:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/04/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/03/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:53

Juntada de Petição

21/03/2024, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

01/03/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 13:11

Expedição de Edital - intimação

28/02/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:58

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/10/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

01/09/2023, 17:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/08/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/07/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:00

Despacho

23/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:25

Decisão interlocutória

17/03/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:08

Juntada de Petição

09/02/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/01/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/01/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 11:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT <br>R$2.164,09 em 20/01/2023 (ID 121271000102301172)

24/01/2023, 09:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

19/12/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2022, 15:30

Determinada a citação

13/09/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: R M F TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 700012154837 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50227974420214047001) e de chave do processo (682575704121). CITAÇÃO DE R M F TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 04.153.872/0001-40), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5022797-44.2021.404.7001. CDA nº. 4.073.006892/21-94, Livro nº 073 e Fls. 2798051, Data de Inscrição: 08/09/21, VALOR DA DÍVIDA EM 08/09/21: R$ 1.720,22, NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA (multa por infração administrativa - poder de polícia). Por ordem do MM. Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022797-44.2021.4.04.7001/PR

09/05/2022, 00:00

Intimação por Edital

06/05/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 15:47

Expedição de Edital - citação

04/05/2022, 13:10

Juntada de certidão

04/05/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

23/03/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/03/2022, 12:54

Juntada de certidão

12/01/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2021, 18:21

Determinada a citação

27/09/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 19:00

SENTENÇA

•26/02/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 13:02