Apelação / Remessa Necessária 5006485-83.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA CLECI DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MARCO AURELIO ZANOTTO

OAB/RS 060192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/08/2025, 10:54

Transitado em Julgado

14/03/2025, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 17:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/01/2025, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

30/01/2025, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/01/2025, 13:33

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/08/2025, 10:54

Transitado em Julgado

14/03/2025, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/03/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 16:49

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 13:33

28/02/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025, 17:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/01/2025, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

30/01/2025, 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/01/2025, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b>

13/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/01/2025 00:00 a 29/01/2025 23:59</b><br>Sequencial: 418

12/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/12/2024, 17:11

Juntada de Petição

03/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos - SISTCONTRF -> GAB62

21/06/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/06/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos - GAB62 -> SISTCONTRF

07/06/2024, 20:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/05/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARIA CLECI DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Marco Aurelio Zanotto ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006485-83.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004133820188210065/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: VICTOR RODRIGUES BRUNATTO - DIRETOR DE SECRETARIA

06/05/2022, 14:42

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial - Movimentado por: VICTOR RODRIGUES BRUNATTO - DIRETOR DE SECRETARIA

06/05/2022, 14:41

Alterado o assunto processual - Movimentado por: VICTOR RODRIGUES BRUNATTO - DIRETOR DE SECRETARIA

06/05/2022, 14:38

Alterado o assunto processual - De: Empréstimos Compulsórios - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Movimentado por: LUCIANA PINTO PRITSCH - DIRETOR DE SECRETARIA

25/04/2022, 18:54

Juntada de Petição - Movimentado por: MARCO AURELIO ZANOTTO - ADVOGADO

04/04/2022, 15:44

Juntada de Petição - Movimentado por: MARCO AURELIO ZANOTTO - ADVOGADO

15/10/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

13/10/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARCO AURELIO ZANOTTO - ADVOGADO

20/08/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MARCO AURELIO ZANOTTO - ADVOGADO

20/08/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: EDUARDO CORSO DE CARVALHO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARIA CLECI DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)

19/08/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: EDUARDO CORSO DE CARVALHO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/08/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: EDUARDO CORSO DE CARVALHO - DIRETOR DE SECRETARIA

19/08/2021, 12:01

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: EDUARDO CORSO DE CARVALHO - DIRETOR DE SECRETARIA

19/08/2021, 11:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: NEY MARQUES NETO - DIRETOR DE SECRETARIA

16/11/2020, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 12:01

DESPACHO

•19/08/2021, 11:57

DESPACHO

•19/08/2021, 11:57

DESPACHO

•19/08/2021, 11:57

SENTENÇA

•19/08/2021, 11:57