Agravo em Recurso Especial 5001662-80.2020.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001662-80.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/11/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 441701/2023 - EDcl

26/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0441701 - EDcl no AREsp 2297110 - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023, 17:50

Embargos de Declaração de METALÚRGICA FORMA LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/00441701 - EDcl no AREsp 2297110

23/09/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 441701/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 361.

13/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 441701/2023 -

15/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 441701/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441701/2023

12/05/2023, 16:26

Protocolizada Petição 441701/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

08/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023, 19:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2023, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2023, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 441701/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0441701 - EDcl no AREsp 2297110 - Publicação prevista para 26/09/2023

Embargos de Declaração de METALÚRGICA FORMA LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/00441701 - EDcl no AREsp 2297110

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 441701/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 361.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 441701/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 441701/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441701/2023

Protocolizada Petição 441701/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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