Agravo em Recurso Especial 5006875-49.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

RACKS REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

02/04/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

01/04/2020, 16:10

Conheço do agravo de RACKS REFRIGERAÇÃO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/04/2020, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/01/2020, 15:37

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 502231 (2014/0085915-0)

27/01/2020, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020, 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/01/2020, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2019, 09:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2019, 09:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50068754920104047000 foi protocolado sob o nº 201902759318 a partir da importação dos documentos enviados eletronicamente por meio da Tarefa#46497.

13/09/2019, 08:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2020, 05:08

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