Mandado de Segurança Cível 5004211-85.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

TAMOYO COMERCIO DE FERRAMENTAS FERRAGENS E ARTIGOS PARA MARCENARIA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MACEDO TAVARES

OAB/SC 013637·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS BARBOSA LUCAS

CPF·Representa: Réu

SERGIO SAVARIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:47

Juntada de Petição

08/09/2023, 09:17

Baixa Definitiva

30/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/07/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/07/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 19:00

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:47

Juntada de Petição

08/09/2023, 09:17

Baixa Definitiva

30/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/08/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 19:00

Determinada a intimação

08/08/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/07/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/07/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Itajaí - EXCLUÍDA

04/07/2022, 15:36

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50042118520194047208

15/06/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAMOYO COMERCIO DE FERRAMENTAS FERRAGENS E ARTIGOS PARA MARCENARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MACEDO TAVARES (OAB SC013637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004211-85.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

11/11/2019, 16:31

Juntada - Peças Digitalizadas

11/11/2019, 16:30

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2019, 09:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/09/2019, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/09/2019, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/09/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 13:04

Recebimento - TRF4 -> SCITA02 Número: 50042118520194047208

03/09/2019, 14:02

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

10/05/2019, 16:08

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

10/05/2019, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 09:25

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2019, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 13:04