Agravo em Recurso Especial 5009159-79.2019.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009159-79.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/03/2021

11/03/2021, 12:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 99912/2021 (Juntada automática)

17/02/2021, 21:44

Protocolizada Petição 99912/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021

17/02/2021, 21:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 627746/2020 - AgInt

17/02/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0627746 - AgInt no AREsp 1619301 - Publicação prevista para 17/02/2021

12/02/2021, 17:50

Conhecido o recurso de LATINA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 627746/2020 - AgInt no AREsp 1619301

08/02/2021, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:27

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, em 06/01/2021, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

07/01/2021, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

17/12/2020, 23:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020, 08:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

14/12/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020, 19:01

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627746/2020 - AgInt no AREsp 1619301/RS

11/12/2020, 15:49

Retirado de pauta - Petição Nº 627746/2020 - AgInt no AREsp 1619301

07/12/2020, 23:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2021, 17:50

—