Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001944-58.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2007

Valor da Causa

R$ 832.610,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Guarapuava

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

KONRAD COMERCIO DE CAMINHOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA

Reu

Advogados / Representantes

TATIANNE ASSUNÇÃO MIRANDA DE ANDRADE

OAB/PR 089314·CPF·Representa: Autor

LEVI DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR 051285·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/10/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/10/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/10/2022, 11:05

Juntado(a)

06/10/2022, 15:26

Todas as movimentações(70)

Transitado em Julgado

24/10/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2022, 16:59

DECISÃO

•06/10/2022, 15:26

21/10/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/10/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/10/2022, 11:05

Juntado(a)

06/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 15:22

Decisão interlocutória

04/10/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/09/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/09/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 13:50

Juntada de certidão

27/09/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/09/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5102859-77.2022.4.04.9445/TRF (KONRAD COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA)

26/09/2022, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/08/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036478 processada no TRF4 com o no. 51028597720224049445/TRF (KONRAD COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA)

19/08/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036478

09/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2022, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/08/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022, 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700036478

05/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/08/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:07

Determinada a intimação

18/07/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 17:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/07/2022, 17:26

Juntada de Petição

18/07/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:37

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50019445820194047009

15/06/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KONRAD COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) ADVOGADO: Dieine Gomes de Andrade (OAB PR048090) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001944-58.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

19/10/2020, 18:26

Juntada de íntegra do processo

19/10/2020, 18:20

Despacho

07/10/2020, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 17:56

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50019445820194047009

10/08/2020, 17:49

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (PRPGO02S para PRGUA01F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

07/05/2019, 18:32

Remessa Externa - PRPGO02 -> TRF4

28/02/2019, 20:30

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

28/02/2019, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 18:07

OUTROS

•18/07/2022, 17:19

OUTROS

•18/07/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 17:56