Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028649-14.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.853,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/04/2026, 15:01

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

09/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

08/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

07/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009987-15.2025.4.04.9388/TRF (POLY JEP TEXTEIS LTDA)

27/03/2026, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

30/09/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

23/09/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/09/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/09/2025, 22:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

22/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 15:29

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/04/2026, 15:01

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

09/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 15:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

07/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5009987-15.2025.4.04.9388/TRF (POLY JEP TEXTEIS LTDA)

27/03/2026, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

30/09/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

23/09/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/09/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/09/2025, 22:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 128

22/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 15:29

Determinada a intimação

19/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 13:44

Juntada de certidão

19/09/2025, 13:43

Decisão interlocutória

25/08/2025, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 08:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022959620254040000/TRF

13/08/2025, 23:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022959620254040000/TRF

24/07/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

02/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

30/05/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

29/05/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/05/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/05/2025, 16:13

Juntada de Petição

29/05/2025, 04:12

Juntada de Petição

29/05/2025, 02:02

Juntada de Petição

28/05/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/05/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/05/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 21:03:44)

22/05/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

19/05/2025, 12:21

Juntada de Petição

19/05/2025, 12:21

Juntada de Petição

28/04/2025, 16:24

Juntada de Petição

28/04/2025, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5035688-98.2025.4.04.9445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

25/04/2025, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5035686-31.2025.4.04.9445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

25/04/2025, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5035687-16.2025.4.04.9445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

25/04/2025, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2025, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710012343 processada no TRF4 com o no. 50356889820254049445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

25/03/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710012343 processada no TRF4 com o no. 50356863120254049445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

25/03/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710012343 processada no TRF4 com o no. 50356871620254049445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

25/03/2025, 09:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710012343 processada no TRF4 com o no. 50099871520254049388/TRF (POLY JEP TEXTEIS LTDA)

25/03/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710012343

05/03/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/03/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/03/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/03/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/03/2025, 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710012343

28/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

28/02/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

28/02/2025, 14:07

Decisão interlocutória

06/02/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 15:28

Juntada de Petição

30/01/2025, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 50022959620254040000/TRF

30/01/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/01/2025, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/01/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/01/2025, 17:49

Juntada de Petição

08/01/2025, 16:47

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA13

13/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:11

Juntada de Petição

17/10/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/10/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOADCJ

30/09/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/09/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5012472-22.2024.4.04.9388/TRF (POLY JEP TEXTEIS LTDA)

24/09/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 12:59

Decisão interlocutória

31/07/2024, 09:47

Juntada de Petição

01/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/07/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/07/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/06/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/06/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024, 10:00

Juntada de Petição

20/06/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042671-50.2024.4.04.9445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

29/04/2024, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5042672-35.2024.4.04.9445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

29/04/2024, 11:53

Juntada de Petição

23/04/2024, 10:53

Juntado(a)

03/04/2024, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019036 processada no TRF4 com o no. 50426715020244049445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

28/03/2024, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019036 processada no TRF4 com o no. 50426723520244049445/TRF (JULIANO LOPES GARCIA)

28/03/2024, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710019036 processada no TRF4 com o no. 50124722220244049388/TRF (POLY JEP TEXTEIS LTDA)

28/03/2024, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710019036

20/03/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024, 11:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710019036

17/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

17/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

17/03/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/02/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/01/2024, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

13/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/12/2023, 16:28

Decisão interlocutória

13/12/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 02:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/10/2023, 17:40

Juntada de Petição

16/10/2023, 17:27

Baixa Definitiva

01/03/2023, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/08/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/08/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50286491420194047100

05/08/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLY JEP TEXTEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO LOPES GARCIA (OAB RS061820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028649-14.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLY JEP TEXTEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO LOPES GARCIA (OAB RS061820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028649-14.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

13/05/2019, 16:24

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

13/05/2019, 16:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 14:26