Procedimento Comum Cível 5009084-40.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 208.648,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

FOR GIRL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/09/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/09/2022, 17:35

Decisão interlocutória

05/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/08/2022, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50090844020194047205

25/07/2022, 16:56

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/09/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:55

07/09/2022, 17:35

Decisão interlocutória

05/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/08/2022, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50090844020194047205

25/07/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FOR GIRL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009084-40.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

04/12/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/10/2019, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/10/2019, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

10/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/09/2019, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 17:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/09/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 17:47

Autos com Juiz para Sentença

10/09/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/09/2019, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

05/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/08/2019, 07:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2019, 15:33

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

26/08/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2019, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/08/2019, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/08/2019, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/08/2019, 18:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/08/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/07/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2019, 14:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/06/2019

08/06/2019, 08:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 15:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/05/2019, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 11:56

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 11:50

SENTENÇA

•11/09/2019, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 14:05