Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006554-63.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 890.344,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

METALURGICA IMAC LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:42

Transitado em Julgado

24/10/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/10/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/10/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/10/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/10/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/10/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/10/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/10/2022, 11:00

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:42

Transitado em Julgado

24/10/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/10/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/10/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/10/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/10/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/10/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2022, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/10/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/10/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/10/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/10/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 89

30/09/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5097982-94.2022.4.04.9445/TRF (METALURGICA IMAC LTDA)

26/09/2022, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/08/2022, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059736 processada no TRF4 com o no. 50979829420224049445/TRF (METALURGICA IMAC LTDA)

03/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059736

01/08/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/07/2022, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/07/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059736

26/07/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 15:00

Determinada a intimação

15/07/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 14:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/07/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/07/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/07/2022, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/07/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/07/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/07/2022, 16:04

Despacho

12/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/07/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/07/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50065546320194047108

08/07/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALURGICA IMAC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006554-63.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

11/02/2022, 14:39

Juntada de Petição

25/09/2019, 17:22

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

19/08/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/08/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2019, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/08/2019, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/07/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

26/07/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/07/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/07/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/07/2019, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/07/2019, 10:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/07/2019, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 08:49

Autos com Juiz para Sentença

10/06/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/05/2019, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/05/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/05/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/05/2019, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/05/2019, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/05/2019, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/05/2019, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2019, 15:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 751,67 em 25/04/2019

30/04/2019, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/04/2019, 11:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9

12/04/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 200,00 em 03/04/2019

06/04/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2019, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 09:18

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

02/04/2019, 09:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 17:45

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 15:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 15:31

SENTENÇA

•19/07/2019, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 06:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2019, 09:18