Procedimento Comum Cível 5016967-62.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 817.702,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

HARMONY HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSALINO ZORZI

OAB/RS 025035·CPF·Representa: Autor

LUCAS CALHEIROS MABILDE

OAB/RS 099592·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO

OAB/RS 057341·CPF·Representa: Autor

ANGELO SANTOS COELHO

OAB/RS 023059·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO MAZZARDO

OAB/RS 024737·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROSALINO ZORZI

OAB/RS 025035·CPF·Representa: Autor

LUCAS CALHEIROS MABILDE

OAB/RS 099592·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO

OAB/RS 057341·CPF·Representa: Autor

ANGELO SANTOS COELHO

OAB/RS 023059·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO MAZZARDO

OAB/RS 024737·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:49

Juntada de Petição

23/08/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/05/2023, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/03/2023, 16:23

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:49

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:26

SENTENÇA

•04/10/2019, 18:43

23/08/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/05/2023, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/03/2023, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:37

Alterado o assunto processual

03/11/2022, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/08/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50169676220194047100

25/07/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HARMONY HOUSE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROSALINO ZORZI (OAB RS025035) ADVOGADO: LUCAS CALHEIROS MABILDE (OAB RS099592) ADVOGADO: LUCIANO ROGERIO MAZZARDO (OAB RS075200) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016967-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

30/01/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2020, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2019, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/11/2019, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/11/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/10/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/10/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 18:43

Autos com Juiz para Sentença

30/07/2019, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/07/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2019, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

11/06/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

12/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2019, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/05/2019, 14:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

02/05/2019, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/05/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/03/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2019, 11:38

Juntada de Petição

22/03/2019, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 11:38