Procedimento Comum Cível 5002392-10.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 437.450,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

FERRAGENS GS INDUSTRIA DE ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Autor

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Autor

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

18/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 12:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/05/2026, 12:15

Juntada de Petição

18/05/2026, 10:55

Baixa Definitiva

25/10/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:48

Despacho

04/10/2022, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(50)

Despacho

18/05/2026, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 12:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/05/2026, 12:15

Juntada de Petição

18/05/2026, 10:55

Baixa Definitiva

25/10/2022, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 13:48

Despacho

04/10/2022, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/08/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 17:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50023921020194047113

26/07/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FERRAGENS GS INDUSTRIA DE ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) ADVOGADO: CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002392-10.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

02/03/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/03/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/01/2020, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/11/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/11/2019, 13:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/11/2019, 18:34

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2019, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/09/2019, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2019, 16:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 15:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/07/2019

16/07/2019, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/07/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/07/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2019, 10:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

10/07/2019, 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2019, 09:49

Juntada de Petição

09/07/2019, 17:54

Juntada de Petição

09/07/2019, 17:54

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 17:48

SENTENÇA

•05/11/2019, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 10:41