Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010702-23.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.624,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

PETRYMAR TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BRAUN BURGER

OAB/RS 064056·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FAYET ZANELLA

OAB/RS 093325·CPF·Representa: Autor

ALEX GENTA DE LEAO

OAB/RS 071189·CPF·Representa: Autor

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO

OAB/RS 106757·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

MARCELO BRAUN BURGER

OAB/RS 064056·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

OAB/RS 068618·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FAYET ZANELLA

OAB/RS 093325·CPF·Representa: Autor

ALEX GENTA DE LEAO

OAB/RS 071189·CPF·Representa: Autor

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO

OAB/RS 106757·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

OAB/RS 018320·CPF·Representa: Autor

MAYLA ALMEIDA DE SOUZA

OAB/RS 090877·CPF·Representa: Autor

MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER

OAB/RS 122972·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

16/03/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/03/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/03/2023, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/03/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/02/2023, 11:42

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

16/03/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 17:59

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/03/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/03/2023, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/03/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/02/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

06/02/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5158947-38.2022.4.04.9445/TRF (ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099716 processada no TRF4 com o no. 51589473820224049445/TRF (ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099716

12/12/2022, 10:39

Juntada de Petição

09/12/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/12/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 08:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099716

28/11/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/11/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/09/2022, 14:25

Decisão interlocutória

28/09/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 10:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/09/2022, 10:55

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:45

Baixa Definitiva

01/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/09/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022, 10:17

Decisão interlocutória

02/08/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/08/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/08/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50107022320194047107

28/07/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PETRYMAR TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010702-23.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/02/2022, 14:22

Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

04/06/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/06/2020, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/04/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/04/2020, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/04/2020, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2020, 18:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/03/2020, 18:51

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2020, 17:33

Concedida a tutela provisória

18/03/2020, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/02/2020, 08:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 20

28/11/2019, 15:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/11/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2019, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/11/2019, 22:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2019, 18:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/10/2019, 23:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2019, 17:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/09/2019, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/09/2019, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 23/08/2019

28/08/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2019, 17:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/08/2019, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019, 14:49

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03S para RSERE01S)

23/08/2019, 11:17

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 15:35

SENTENÇA

•27/03/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2019, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 15:11