Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062315-06.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 78.620,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

SOMA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIANA PERTILE

OAB/RS 074081·CPF·Representa: Autor

SELMA GROEHS MARTINS

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LIANA PERTILE

OAB/RS 074081·CPF·Representa: Autor

SELMA GROEHS MARTINS

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/09/2023, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/09/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/09/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

24/08/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/08/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/08/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086088-87.2023.4.04.9445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086089-72.2023.4.04.9445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086087-05.2023.4.04.9445/TRF (SOMA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710053553 processada no TRF4 com o no. 50860870520234049445/TRF (JCM INFORMATICA LTDA)

29/07/2023, 09:39

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/09/2023, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/09/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 16:58

01/09/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

24/08/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/08/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/08/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086088-87.2023.4.04.9445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086089-72.2023.4.04.9445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086087-05.2023.4.04.9445/TRF (SOMA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA)

22/08/2023, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710053553 processada no TRF4 com o no. 50860870520234049445/TRF (JCM INFORMATICA LTDA)

29/07/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710053553 processada no TRF4 com o no. 50860888720234049445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

29/07/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710053553 processada no TRF4 com o no. 50860897220234049445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

29/07/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710053553

25/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2023, 11:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710053553

14/07/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2023, 19:19

Despacho

04/07/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/07/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:50

Juntada de Petição

08/05/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/05/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/04/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/04/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:53

Despacho

17/04/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/04/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:26

Juntada de Petição

16/04/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/03/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50623150620194047100

08/02/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JCM INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA PERTILE (OAB RS074081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5062315-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

28/06/2020, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/06/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/05/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/05/2020, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

07/05/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

01/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/02/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 14:39

Autos com Juiz para Sentença

18/12/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/12/2019, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/11/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/09/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 393,10 em 18/09/2019

21/09/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019, 11:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2019, 17:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

17/09/2019, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 12:41

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 17:37

SENTENÇA

•20/02/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 17:54