Cumprimento de sentença 5000649-67.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 73.888,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAMACHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 369,44 em 14/3/2025 Número de referência: 644973

19/03/2025, 06:10

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 3944/635/8510-5

27/02/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/02/2025, 13:49

Expedição de ofício

13/02/2025, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAMACHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA <br>R$11.355,50 em 03/02/2025 (ID 123944000312502034) <br>Ag./Op./Conta: 3944/635/8510-5

05/02/2025, 09:12

Todas as movimentações(77)

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 369,44 em 14/3/2025 Número de referência: 644973

19/03/2025, 06:10

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:47

11/03/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/03/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 26/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 3944/635/8510-5

27/02/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/02/2025, 13:49

Expedição de ofício

13/02/2025, 14:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAMACHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA <br>R$11.355,50 em 03/02/2025 (ID 123944000312502034) <br>Ag./Op./Conta: 3944/635/8510-5

05/02/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/02/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/01/2025, 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/01/2025, 16:39

Determinada a intimação

10/01/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/12/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/11/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2024, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

05/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:31

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50006496720204047003/TRF

15/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMACHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000649-67.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

14/07/2020, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/07/2020, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

29/05/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040832420204040000/TRF

28/05/2020, 13:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 372,92 em 15/5/2020 Número de referência: 682243

20/05/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/05/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/05/2020, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/05/2020, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/05/2020, 19:06

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

05/05/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 17:48

Autos com Juiz para Sentença

04/05/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/05/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/04/2020, 11:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040832420204040000/TRF

07/04/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

06/04/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/04/2020, 18:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/04/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2020, 13:59

Autos com Juiz para Sentença

21/02/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/02/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/02/2020, 10:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040832420204040000/TRF

05/02/2020, 17:56

Juntada de Petição

05/02/2020, 16:47

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50040832420204040000/TRF

05/02/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/02/2020, 18:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

02/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/01/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/01/2020, 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2020, 18:22

Não Concedida a tutela provisória

23/01/2020, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 15:16

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 14:35

SENTENÇA

•05/05/2020, 17:48

SENTENÇA

•06/04/2020, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 15:34