Recurso Especial 5002874-51.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5002874-51.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/10/2023

20/10/2023, 11:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 361076/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0361076 - AgInt no REsp 2057193 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conhecido o recurso de CARIOCA CALÇADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361076/2023 - AgInt no REsp 2057193/SC

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:24

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361076/2023 - AgInt no REsp 2057193/SC

27/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/06/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 361076/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 331.

20/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 361076/2023 -

24/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 361076/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361076/2023

20/04/2023, 15:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 21:10

•06/03/2023, 15:32

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