Recurso Especial 5008719-49.2020.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5008719-49.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 08:34

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302214/2024

18/04/2024, 18:41

Protocolizada Petição 302214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

17/04/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024, 18:44

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

15/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024, 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2024, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 112327/2024

20/02/2024, 20:56

Protocolizada Petição 112327/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 20:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2024, 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/01/2024, 19:09

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2024, 18:38

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2024, 15:03

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