Recurso Especial 5011204-22.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BORGWARNER PDS BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023, 08:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

07/08/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/06/2023, 17:50

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/06/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/06/2023, 17:58

Documentos

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•02/06/2023, 17:55

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•02/06/2023, 17:55

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