Recurso Especial 5030987-33.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5030987-33.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:53

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/03/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

08/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 171248/2024

07/03/2024, 17:26

Protocolizada Petição 171248/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024

07/03/2024, 15:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

07/03/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024, 18:55

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124017/2023 - AgInt no REsp 2103376/RS

06/03/2024, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/03/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 29/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1124017/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

01/03/2024, 14:02

Documentos

Certidão

•10/10/2023, 18:22

Decisão