Agravo em Recurso Especial 5060330-74.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

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Partes do Processo

BRAS-ONDA PAPELAO ONDULADO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/07/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 25/06/2024

24/07/2024, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024, 18:11

Prejudicado o recurso de BRAS-ONDA PAPELAO ONDULADO LTDA (Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 368855/2024

08/05/2024, 15:11

Protocolizada Petição 368855/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

08/05/2024, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 17:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/02/2024, 08:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/05/2024, 18:11

Certidão

•20/02/2024, 08:31

Decisão

•20/02/2024, 08:31

Petição de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2024, 08:31

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•20/02/2024, 08:31

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2024, 08:31

Acórdão

•20/02/2024, 08:31

Acórdão

•20/02/2024, 08:31

Acórdão

•20/02/2024, 08:31

Certidão

•20/02/2024, 08:30

Decisão

•20/02/2024, 08:30

Sentença

•20/02/2024, 08:30

Decisão

•20/02/2024, 08:30