Recurso Especial 5001677-27.2021.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5001677-27.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471794/2024

06/06/2024, 20:26

Protocolizada Petição 471794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 20:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 10005/2024 - EDcl no AgInt no

29/05/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0010005 - EDcl no AgInt no REsp 2084819 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 16:51

Prejudicado o recurso de DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA., ENGIE BRASIL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA e USINA TERMELETRICA PAMPA SUL S.A. e determinada a devolução à origem para aguardar a solução no Tema 1.237/STJ - Petição Nº 2024/00010005 - EDcl no AgInt REsp 2084819

28/05/2024, 16:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/05/2024, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 160912/2024 - Adia nos EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00160912 - Adia nos EDcl no AgInt REsp 2084819

30/04/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160912 - Adia nos EDcl no AgInt no REsp 2084819 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 17:50

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00010005/2024

12/03/2024, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

06/03/2024, 17:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 16:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2024, 17:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471794/2024

Protocolizada Petição 471794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 10005/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0010005 - EDcl no AgInt no REsp 2084819 - Publicação prevista para 29/05/2024

Prejudicado o recurso de DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA., ENGIE BRASIL ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA e USINA TERMELETRICA PAMPA SUL S.A. e determinada a devolução à origem para aguardar a solução no Tema 1.237/STJ - Petição Nº 2024/00010005 - EDcl no AgInt REsp 2084819

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 160912/2024 - Adia nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00160912 - Adia nos EDcl no AgInt REsp 2084819

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160912 - Adia nos EDcl no AgInt no REsp 2084819 - Publicação prevista para 02/05/2024

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00010005/2024

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

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Todos os documentos(18)